XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - João Pessoa
O XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, será realizado em João Pessoa - PB, entre os dias 05 a 08 de Novembro de 2014, promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Paraíba - UFPB com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema " A Humanização do Direito e a Horinzontalização da Justiça no Século XXI".
A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.
Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área poderão encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.
Dentre os artigos de discentes e docentes da Universidade Federal do Espírito Santo, foram selecionados os seguintes para apresentação:
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: AFINAL, DEVE O RÉU PROVAR ALGO? – Bruno Pereira Marques
FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - Bruno Pereira Marques
DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DE QUESTÕES JURÍDICAS À LUZ DO LIVRO CRIME E CASTIGO - Catarina Gordiano Paes Henriques
INTERCULTURALIDADE E MULTICULTURALISMO: A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO PARA A COEXISTÊNCIA DIALOGANTE DE DUAS CULTURAS MINORITÁRIAS (QUILOMBOLAS E POMERANOS) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Petruska Canal Freitas; Elias Canal Freitas
APLICAÇÕES DO FAVOR NEGOTII NOS CONTRATUAIS INTERNACIONAIS NULOS - Gilberto Fachetti Silvestre; Guilherme Fernandes De Oliveira
O RACIOVITALISMO DE LUÍS RECASÉNS SICHES COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL - Gilberto Fachetti Silvestre
A COLABORAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL: NOTAS SOBRE O DIREITO PROJETADO - João Felipe Calmon Nogueira da Gama; Tais Dias Cavati
DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DO DIREITO NA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA PRECEDENTALISTA - Makena Marchesi
OS MÉTODOS CONSENSUAIS E SUA CULTURA EVOLUTIVA:REUDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS - Pedro Alberto Calmon Holliday
O ATIVISMO JUDICIAL E O SUPEREGO FREUDIANO - Ricardo Gueiros Bernardes Dias; Daniela Moyses Bastos
JUROS MORATÓRIOS LEGAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA TAXA SELIC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Thiago Camatta Chaves Turra; Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel
