Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

DEFINIÇÃO

O PPGDIR tem por finalidade promover a qualificação de profissionais vocacionados para a pesquisa e/ou para o magistério superior na área do Direito. Pretende, assim, desenvolver as capacidades investigativa, reflexiva, crítica, e prática nos campos da docência e da pesquisa, com vistas a proporcionar formação qualificada do professor/pesquisador, muito especialmente no domínio dos estudos acerca das modalidades de JUSTIÇA, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. O Programa de Pós-Graduação em Direito pretende fomentar a pesquisa universitária docente e discente em patamares superiores de qualidade, estimulando e executando atividades de pesquisa avançada com finalidade científica e profissional na área de Direito Processual. Almeja promover política continuada de formação de pesquisadores aptos a suprir a demanda de quadros qualificados para a pesquisa em Direito em órgãos públicos, em empresas privadas, bem como formar docentes para o ensino superior, tarefa que se apresenta sempre atual, na medida em que os cursos de graduação em Direito no país e, especialmente, no Espírito Santo, buscam ainda se consolidar e estruturar. Podem candidatar-se aos cursos de mestrado do PPGDIR os bacharéis em Direito graduados em instituições de ensino reconhecidos pelo CNE, bem como os graduados por universidades estrangeiras, desde que o referido diploma tenha sido devidamente reconhecido por uma IES brasileira com credenciamento junto ao Ministério da Educação. As investigações realizadas no âmbito desta pós-graduação se orientam pelas perspectivas teóricas que ultrapassam a concepção de PROCESSO como mera técnica de construção de decisões judiciais e de DIREITO como simples concretização da lei. Almeja observar o “processo” e o “Direito” a partir de bases valorativas e principiológicas que orientam sua missão de realização da JUSTIÇA. O PPGDIR objetiva, assim, contribuir com a discussão acadêmica do “processo”, em seu aspecto jurídico-político enquanto método pelo qual o Estado realiza a “justiça” ao tempo em que operacionaliza garantias do jurisdicionado em face ao arbítrio, a prepotência, e/ou a ilegalidade estatal. Pretende controverter o “processo” no seu sentido técnico-científico tanto por meio da problematização dos atos normativos que o formatam, quanto dos princípios jurídicos que o orientam. No sentido teórico, almeja interrogar a doutrina, a legislação e a jurisprudência estabelecidas sobre o direito processual, e levantar perspectivas interpretativas sistêmicas de obtenção da justiça.

REFERÊNCIAS

ARRUDA ALVIM. Manuel de direito processual civil. 18. Ed. São Paulo: RT, 2019.

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BARBI, Celso Agrícola et. all. Comentários ao código de processo civil. Vários volumes. Rio De Janeiro: Forense, 2015. 

CASARA, Rubens. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 4 volumes. São Paulo: Malheiros, 2019.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2019.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. 4. ed. São Paulo: RT. 

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 

LOPES JR., Aury Lopes. Fundamentos do processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 

MARINONI, Luiz Guilherme et all. Comentários ao código de processo civil. Vols. 1 ao 17. São Paulo: RT, 2018. 

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual civil. 9 volumes. São Paulo: Saraiva.

PONTES DE MIRANDA. Comentários ao código de processo civil. Vols. I ao XVII. Rio De Janeiro: Forense, 1978. 

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr., 2020.

SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de direito processual civil. 3 volumes. São Paulo: RT.

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