-A A +A
Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Fundamentos do Direito de Acesso à Justiça pelo Processo

Código: PDIR-1010
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Acesso à justiça como programa de reformas e método de pensamento.
O direito fundamental de acesso à justiça: limites e prospectivas.
Acesso a uma ordem jurídica justa.
Efetivação dos direitos fundamentais através do poder judiciário.
Instrumentalidade e arbítrio.
Formalismo-valorativo.
Organização judiciária, razoável duração do processo, jurisdição e competência como formas de garantir ou impedir o adequado acesso à justiça.
Bibliografia: ALEGRE, Carlos. Acesso ao Direito e aos Tribunais. Coimbra: Almedina, 1989.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O futuro da justiça: Alguns mitos. Revista de processo, n. 99, pp. 141-151.
BASSO, Maristela. Alternativo-Extrajudicial de Solução de Conflitos de Interesses. São Paulo; Revista dos Tribunais, v. 733,
Nov/96, p. 11-23.
BENETI, Sidnei Agostinho. Demora Judiciária e Acesso à Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 715, Mai/95, p.
377-378.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. 1991. “Acesso à Justiça e formas alternativas de resolução de conflitos: serviços legais
em São Bernardo do Campo”. Revista Forense, Rio de Janeiro, 315: 3-17, jul./set.
CAPPELLETTI, Mauro e GARTH, Bryan. Acesso à Justiça, Tradução de Ellen Gracie Northfleet, Porto Alegre, Sérgio Antonio
Frabris Editor, 1988.
____________. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça, in
Revista de Processo, vol. 74, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, pp. 82/97.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública, 2ª edição, Rio de Janeiro:
Forense, 2000.
CARRION, Eduardo K. M. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Síntese, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, v. 13, 1997, p. 117-121.
CORTEZ, Antonio Celso Aguillar. Acesso à Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 692, jun/93, p. 198-201.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva.
EWALD, François. 1986. L’Etat providence. Paris, Bernard Grasset, 1986.
FALCÃO, Joaquim. 1981. “Cultura jurídica e democracia: a favor da democratização do Judiciário”. In: LAMOUNIER, Bolivar
et alii. Direito, cidadania e participação. São Paulo, Tão, 1981.
FARIA, José Eduardo... [et. al.]. Direito e Justiça: A função social do judiciário. São Paulo: Ática, 1994.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
LACERDA, Galeno. O Juiz e a Justiça no Brasil. Revista Ajuris, vol. 53, Nov/91, p. 50-86.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os institutos fundamentais do direito
processual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de (org). Elementos para uma teoria geral do processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A Dimensão da Garantia do Acesso à Justiça na Jurisdição Coletiva, in Temas
Contemporâneos de Direito Processual, organizado pelo autor, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004, pp. 01/16.
RAMOS, Glauco Gumerato. Assistência jurídica integral ao necessitado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 765, jul/99, p.
48-58.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2000.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1997.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
WATANABE, Kazuo. Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 128-135.
ZAVASCHI, Teori Albino. Direitos Fundamentais de Terceira Geração. Porto Alegre: Síntese, Revista da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 15, 1998, p. 227-232.

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910