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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Fundamentos dos Processos de Falência e Recuperação Judicial de Empresas

Código: PDIR-1017
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: O processo como tutela do fundo e da atividade empresarial.
Morosidade judicial e economia: reformas macroeconômicas e as tendências processuais de correção da morosidade.
A falência.
Disposições comuns à recuperação judicial e à falência.
Processo falimentar.
Recuperação judicial.
Bibliografia: ALBUQUERQUE, J.B. Torres de. Recuperação de empresas e a nova lei de falência: judicial e extrajudicial: Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Leme: LED, 2005.
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Nova lei de falências e recuperação de empresas: confrontada e breves anotações.São Paulo: Quartier Latin, 2005.
COELHO,Fábio Uchoa. Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas:(lei. 11.101/2005.2º ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MACHADO, Rubens Approbato e Spinelli, Andrea(coords.). Comentário a nova lei de falências e recuperação de empresas : doutrina e pratica: lei 11.101/2005 e LC 118/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Direito Falimentar e recuperação judicial de empresas: Nova lei de falências e recuperação de empresas, doutrina, prática processual, legislação, jurisprudência e súmulas. São Paulo: Juridica, 2005.
PITOMBO, Antonio Sergio Altieri de Moraes e SOUZA JR., Frencisco Satiro de (coord.). Comentário a lei de recuperação de empresas e falências. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.

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