O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva
Nome: TAÍS DIAS CAVATI
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 15/07/2016
Banca:
Nome |
Papel |
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| MARCELLUS POLASTRI LIMA | Orientador |
| RODRIGO REIS MAZZEI | Examinador Interno |
| TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES | Examinador Externo |
Resumo: A dissertação visa estudar o princípio da sanabilidade existente no modelo de processo comparticipativo, verificando se o mesmo estimula a busca pela primazia do mérito, de forma que seja possível avaliar sua influencia no juízo de admissibilidade dos Tribunais. Para tanto, serão vistas as diferentes fases metodológicas vivenciadas pelo direito processual civil, bem como diferentes modelos de processo adotados, a fim de evidenciar o momento atual que se refere ao Processo Civil Constitucional. Além disso, serão destacados os principais preceitos da Comparticipação, incluindo uma visão de como esta foi aplicada no novo Código de Processo Civil. Ao adentrar na parte central do trabalho será evidenciado o formalismo-valorativo e a importância de se privilegiar o mérito, superando-se o excesso de formalidades inúteis. Cotejando-se, por fim, a instrumentalidade das formas e a admissibilidade recursal, concluindo se o processo comparticipativo terá o condão de evitar a ocorrência da chamada jurisprudência defensiva.
Palavras-chave: Processo Civil. Processo Civil Constitucional. Comparticipação. Formalismo-valorativo. Democracia. Instrumentalidade das Formas. Primazia do Mérito. Recursos. Jurisprudência Defensiva.
