AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL
Nome: CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/06/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDINETE MARIA ROSA | Examinador Externo |
| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
| PAULO VELTEN | Examinador Interno |
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de apresentar e discutir questões relativas à aplicação da memória em situações de testemunho judicial, mais especificamente, as falsas memórias, analisando se e como as falsas memórias podem modificar os relatos das testemunhas. Para tanto, foi feito o levantamento bibliográfico do tema memória e falsas memórias, bem como foi realizado um experimento com voluntários, a fim de serem compreendidos em conjunto os resultados dos estudos teórico e prático. Em teoria, compreendeu-se que diversos fatores podem alterar o conteúdo falado de um fato presenciado, mitigando-se, assim, o dogma da verdade real, como as falsas memórias espontâneas e sugeridas, a emoção, as diferenças individuais, além da subjetividade do entrevistador, protagonista da ritualização do testemunho. Por sua vez, o teste empírico realizado por meio de critérios metodológicos experimentais e etnográficos compreendeu que modos diversos de coletas de prova testemunhal são capazes de gerar diferentes resultados; verificou que modos específicos de coleta de prova testemunhal são capazes de gerar relatos distorcidos e avaliou que circunstâncias individuais podem influenciar na coleta de provas testemunhais.
Palavras-chave: falsas memórias; testemunho; processo penal; ritualização do testemunho; verdade.
