DO DISCURSO EM REDE À VINGANÇA PRIVADA: ASPECTOS DO DIREITO PENAL DESEJADO EM COMENTÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS
Nome: MARLON AMARAL HUNGARO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 16/05/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
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| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
| MICHELINE MATTEDI TOMAZI | Examinador Interno |
| RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU | Examinador Externo |
Resumo: Analisa-se qual é o direito penal desejado por internautas nas mídias sociais contemporâneas. A pesquisa é importante por contextualizar o discurso punitivo na atual sociedade em rede, na qual o comportamento e a realidade sociais mostram-se diferentes das de outrora. Fontes bibliográficas e materiais jornalísticos online (mídia social) serão utilizados para dar resposta à seguinte indagação: há um direito penal desejado, expresso por internautas, no Brasil? Havendo esse direito, qual a influência dos veículos midiáticos para a formação desse discurso? A pesquisa científica ganha relevância por se apresentar às vésperas da promulgação do novo Código Penal (PLS nº 236/2012, atualmente em trâmite no Senado), notavelmente recrudescido, que dá voz à opinião pública advinda das mídias sociais. Assim, por amostragem, a análise possibilita tecer aspectos desse direito penal almejado na Internet. A delimitação de análise dá-se a um linchamento ocorrido em julho de 2015, em São Luís-MA. São analisadas todas as matérias publicadas pelo jornal online Extra/Globo sobre o tema (linchamento), no ínterim de nove dias lapso temporal este em que foram publicadas todas as matérias e comentários. Parte-se da suposição de que o direito penal desejado, atualmente, apresenta-se igual ao efetivamente aplicado num passado remoto: a punição corporal. A Análise Crítica do Discurso propicia a imersão no problema de pesquisa, juntamente com a utilização de lentes teóricas ligadas à criminologia, à mídia e à sociedade em rede. Nesse sentido, há a confirmação da hipótese: o discurso predominante nos comentários dos internautas está direcionado a um direito penal bastante punitivo (legitimação discursiva à prática da vingança privada e da punição corporal). Contudo, esse discurso não pode ser considerado isoladamente, pois foi possível notar que a mídia patentemente influencia na (de)formação do discurso dos internautas, quando se posiciona de um modo (matéria predominantemente informativa) ou de outro (conteúdo opinativo ou enviesado).
Palavras-chave: Direito penal desejado. Criminologia midiática. Sociedade em rede. Mídia de massa. Análise Crítica do Discurso.
