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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro

Nome: Thiago Sales de Oliveira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/06/2017
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Tárek Moyses Moussallem Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Flavio Cheim Jorge Examinador Interno
Samuel Meira Brasil Jr Examinador Externo
Tárek Moyses Moussallem Orientador

Resumo: A análise das nulidades processuais sempre ocasionará, em alguma medida, considerações ao nível da Teoria Geral do Direito. As próprias características do instituto evidenciam tal conexão. Se não é viável a construção de uma teoria geral das nulidades em virtude das diferenças intrínsecas de cada disciplina, será sempre possível um exame das nulidades a partir da Teoria Geral do Direito. Em suas categorias, fundamentais e comuns a toda a dinâmica jurídica, tal disciplina cede o aporte necessário para o entendimento do instituto em seus aspectos primordiais, ainda não particularizados pelas peculiaridades de cada seara específica. E assim se procede no presente estudo. Nos capítulos iniciais, intenta-se a uma análise das nulidades que, partindo da Teoria Geral do Direito, alcance a Teoria Geral do Processo com dialeticidade de referenciais, coerência e coesão. Para tanto, perpassa-se pelo exame de conceitos basilares como os de norma jurídica, de fato jurídico, de ato jurídico e de processo judicial. Nos demais capítulos, procede-se à definição das nulidades processuais em seus caracteres principais para, em sequência imediata, executar o exame do instituto no contexto do Código de Processo Civil de 2015, analisando os elementos de sua disciplina, de sua principiologia, as inovações fixadas e o significado do instituto em um processo judicial tendente a uma nova feição: desta vez, verdadeiramente democrática.

Palavras-chave: Teoria Geral do Direito. Nulidades Processuais. Direito Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015.

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