O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth
Nome: ARIADI SANDRINI REZENDE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 05/06/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Orientador |
| FILIPE AUGUSTO BARRETO CAMPELLO DE MELO | Examinador Externo |
| GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA | Examinador Externo |
| JOSÉ PEDRO LUCHI | Examinador Interno |
Resumo: O objetivo da presente dissertação é investigar se o processo judicial, como é concebido atualmente, possui a capacidade de ser um veículo de efetivação da liberdade social investigada pela teoria da justiça de Axel Honneth. Para isso, adentra-se no livro Direito da Liberdade, marco teórico do trabalho, destacando a evolução das esferas da liberdade, que parte da jurídica, perpassa pela moral e culmina na social. Pesquisas empíricas realizadas na defensoria pública do estado do Espírito Santo, representante judicial de indivíduos hipossuficientes em processos que tramitam na justiça, são responsáveis por diagnosticar o nível de liberdade social existente no processo judicial. Coloca-se, assim, o problema do processo judicial, se efetivador ou se limitador da liberdade social. Esta dissertação concluirá que os indivíduos, ao não participarem intersubjetivamente da criação autônoma de normas processuais, nem estarem inseridos em intuições sociais voltadas a soluções de conflitos em sociedade, não conseguem, pela via da justiça estatal heterônoma, efetivar a liberdade social, nos moldes conformados por Honneth. Este trabalho justifica-se pela atual importância dada ao filósofo Axel Honneth, sobretudo em função do potencial emancipador que sua filosofia traz da tradição da teoria crítica da escola de Frankfurt. Analisar o processo judicial sob a perspectiva da liberdade social, trabalho não explorado nacionalmente, permite esboçar trilhas para uma sociedade de indivíduos intersubjetivamente autônomos e emancipados.
Palavras-chave: Liberdade Social; Axel Honneth; Processo Judicial; Teoria da Justiça.
