Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo De
demarcação de Terras Quilombolas
Nome: NATANE FRANCIELLA DE OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/06/2017
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| SANDRO JOSE DA SILVA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI | Examinador Interno |
| HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR | Examinador Externo |
| SANDRO JOSE DA SILVA | Orientador |
Resumo: O trabalho investiga a efetivação dos direitos territoriais das comunidades
remanescentes de quilombos, previstos na Constituição Federal de 1988 e na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O Processo da
Comunidade Quilombola do Linharinho no Norte do Estado do Espírito Santo será
meu campo de estudo, e é entendido como uma construção social, que objetiva alterar
a situação da Comunidade, atribuindo-lhe um título de propriedade especial. Com a
promulgação do Decreto 4883/03 e várias Instruções Normativas operacionalizaramse
os procedimentos para demarcação e titulação, atribuindo essa competência ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Entra em cena a figura do
Processo, objeto oficial que gera expectativas e recria as relações conflituosas em um
registro passível de controle social por parte da administração pública e do judiciário.
Sob o argumento de segurança jurídica tais iniciativas foram analisadas como faces
de uma burocratização e morosidade nos Processos que envolvem os direitos
quilombolas. O método utilizado foi o etnográfico, que corresponde a visitas realizadas
ao INCRA, entrevistas com operadores do Direito que participaram do Processo
pesquisado e, análise do Processo físico (etnografia de documentos) em que os atos
necessários para a demarcação se materializaram. As tensas relações de poder entre
os quilombolas e o agronegócio, temporalidades, representações e racismo presentes
no Processo, demonstram que a realidade dos direitos territoriais de minorias étnicas
ainda é permeada por obstáculos, questionamentos e negação.
Palavras Chave: Processo; Quilombos; Documentos; Tempo; Rito processual.
