Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento
Nome: TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 01/07/2008
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| FLAVIO CHEIM JORGE | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| EDGAR SCHNEIDER | Examinador Interno |
| FLAVIO CHEIM JORGE | Orientador |
| HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO | Examinador Externo |
Resumo: O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande importância, tendo-lhe sido conferidos poderes até então não existentes no âmbito do processo civil - já que destinado a resolver relações privadas - , para atender ao que a doutrina denomina de publicização do processo. O campo probatório sofreu forte impacto dessa mudança de paradigma, sendo que o juiz, em tema de prova, passou a ter uma conduta ativa frente aos eventuais obstáculos à busca da verdade. É essa iniciativa probatória o objeto deste estudo, em suas pricnipais acepções, com uma visão distinta do posicionamento atual da doutrina brasileira. Objetiva fazer com que os juristas passem a enxergar o poder instrutório do juiz sob outro ângulao, a fim de aquecer os debates em torno da matéria. O método científico empregado o o dedutivo-dialético, e o método de abordagem o histórico e exploratóriio descritivo de base quanto-qualitativa documental bibliográfico (análise de contexto externo). A pesquisa foi desenvolvida basicamente por meio de argumentação teórica e revisão literária de obras nacionais e estrangeiras, já que o sistema jurídico brasileiro, no que pertine às provas, é constituído pela junção de vertentes pertencentes à civil law e à common law. O resultado obtido foi, por meio de uma análise crítica da doutrina sobre o assunto, o estabelecimento de novas soluções para as questões mais intrigantes. A conclusão do estudo desmistifica os atuais limites impostos à conduta ativa do juiz e demonstra que seus poderes instrutórios são amplíssimos e muitas vezes decisivos para a adequada prestação jurisdicional, nos atuais moldes constitucionais.
