POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ
Nome: THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/06/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
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| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| JULIO CESAR POMPEU | Orientador |
Resumo: Este trabalho tem como escopo analisar como, a partir de um veredito em específico, a Ação Cível Originária nº 730-5/RJ, pode a doutrina jurídica, metodologicamente, debruçar-se sobre a alopoiese. Para tanto, parte da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora, utilizando-se como diferença específica os conceitos de autopoiese e de alopoiese expostos por Niklas Luhmann, em sua teoria sistêmica. Assim, fixa-se que a razão justificadora e a razão explicativa referem-se, respectivamente, às teorias que encaram o direito como um sistema autopoiético e às teorias que permitem contemplar à alopoiese. Posteriormente, debruça sobre duas teorias, de tradições distintas: a teoria tópica de Theodor Viehweg e o pragmatismo de Richard Posner, por contemplá-las como metodologias que permitem arvorar a alopoiese. Com base em tais autores e com o auxílio do software ALCESTE, analisam-se as razões explicativas existentes textualmente no julgamento da Ação Cível Originária nº 730-5/RJ. Conclui que as metodologias empregadas, ainda que se debrucem somente sobre o aspecto textual, permitem (des)construir a alopoiese decisória.
Palavras-chave: Razão explicativa; Razão justificadora; Luhmann; Autopoiese; Alopoiese; Viehweg; Posner
