A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS
Nome: THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 01/06/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| FLAVIO CHEIM JORGE | Examinador Interno |
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
| THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES | Examinador Externo |
Resumo: O presente estudo pretende, através de minuciosa análise da tutela jurisdicional coletiva e da coletivização das demandas individuais repetitivas, examinar a eficácia do processo coletivo na tutela dos interesses individuais homogêneos em contraposição à tendência de tratamento coletivo de processos individuais repetitivos. Assim, após analisar os fundamentos e características das técnicas processuais coletivas de repercussão individual e das técnicas processuais individuais de repercussão coletiva, serão examinados os interesses jurídicos, políticos e econômicos que influenciam a tendência verificada, buscando soluções para o fortalecimento da tutela jurisdicional coletiva dos interesses individuais homogêneos, visando o aperfeiçoamento do modelo nacional de enfrentamento dos litígios de massa em prol de uma maior efetividade processual.
