Sistemas processuais penais, democracia e evolução na reforma brasileira

Resumo: A pesquisa visa estudos sobre o estudos dos sistemas processuais penais, sua evolução histórica, identificar o estágio atual em diversas legislações alienígenas e sua influência sobre a reforma brasileira em andamento. O desenvolvimento da pesquisa se realiza por meio do Direito Comparado, especialmente contrastando os ordenamentos do Common Law e Civil Law. O arcabouço teórico de apoio desta investigação consiste na Teoria dos Sistemas, principalmente as formulações dos juristas Richard Vogler, Oxford University, e Mirjan R. Damaška, Yale University.

Data de início: 01/08/2016
Prazo (meses): 36