Execução Civil e Estatística

Resumo: A efetividade da tutela jurisdicional é tema, ainda hoje, muito atual e toca especialmente à tutela jurisdicional executiva. Partindo de tal premissa, o presente grupo pretende o estudo de pontos nevrálgicos da execução civil, apoiando-se não apenas na pesquisa aprofundada da doutrina brasileira e estrangeira, mas também em pesquisa empírica realizada pelo grupo, em tentativa de dar vazão a uma carência da doutrina jurídica. O grupo assume a condição de projeto-mãe, que se desenvolverá a partir de vários projetos filhos, cujo propósito será avaliar estatística e juridicamente como se comportam alguns dos institutos da execução civil no direito brasileiro. O primeiro projeto-filho, em andamento, está destinado ao exame da (in)eficácia do prazo para adimplemento voluntário concedido ao executado no processo de execução de título judicial e extrajudicial.

Data de início: 13/10/2016
Prazo (meses): 12

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA
Coordenador	MARCELO ABELHA RODRIGUES