Flexibilização Judicial dos Bens Impenhoráveis

Resumo: A busca por efetividade no processo civil, corolário do acesso à justiça, é tema que tem percebido a atenção do legislador, da doutrina e da jurisprudência pátria. O processo civil brasileiro vive um momento ímpar em sua história, de reconstrução e de mudança de paradigma na busca de soluções que o tornem mais efetivo. Com alicerce na conhecida crise da execução civil, o presente grupo pretende perquirir os problemas enfrentados pelos operadores do direito quando defrontados com a temática das questões envolvendo as chamadas impenhorabilidades legais, bem como busca-se prescrutar as soluções que atualmente lhe são dadas. Apoiando-se não apenas na pesquisa da doutrina e legislação brasileiras e estrangeiras, mas, sobretudo, em minuciosa análise da jurisprudência pátria, sob a batuta do professor Marcelo Abelha e da cura do mestrando Vander Santos Giuberti, o grupo pretende trazer à comunidade um estudo detalhado da evolução das flexibilidades dos bens ditos impenhoráveis pelos tribunais.

Data de início: 30/05/2017
Prazo (meses): 9

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	VANDER SANTOS GIUBERTI
Coordenador	MARCELO ABELHA RODRIGUES