Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem decrescente
JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO Tensão entre controle de constitucionalidade e a coisa julgada formadano processo civil 25/05/2010
BRUNO COLODETTI O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos 01/06/2010
THIAGO MUNIZ DE LIMA Processo Civil e filosofia: o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia 07/06/2010
ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA O Contempt of court no direito norte-americano e brasileiro. 21/06/2010
LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Direitos Sociais e Processo Judicial 23/06/2010
KATHARINE MAIA DOS SANTOS BUFULIN A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere 29/06/2010
CÁSSIO ARIEL MORO A FUNÇÃO CRIADORA DO JUIZ:
DO IMPLEMENTO DOS PODERES JUDICIAIS AO ESTABELECIMENTO
DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA AS DECISÕES INOVATÓRIAS
05/04/2011
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988 14/04/2011
ALLAN DIAS LACERDA A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO
PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ
29/04/2011
LEANDRO ELOY SOUSA Ação por incumprimento: a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membros 06/05/2011
JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES A arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil contemporâneo 13/05/2011
LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO Julgamento das Causas Repetitivas: uma tendência de coletivização da Tutela Processual Civil 24/05/2011
DALTON SANTOS MORAIS A PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 26/05/2011
JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE Objetivação do Recurso Extraordinário 27/05/2011
VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY E A FUNDAMENTAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS (JURISPRUDÊNCIA E COMENTÁRIOS À
TENTATIVA DE SUA POSITIVIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL).
30/05/2011
ALEXANDRA FRANCISCO Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal. 07/06/2011
CAROLINA ROMANO BROCCO A Penhora sobre faturamento da empresa no processo civil brasileiro 01/07/2011
FABIANA ALVES DA SILVA Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização 01/07/2011
NATÁLIA MARTINS PIMENTA Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório 07/07/2011
ALOYR DIAS LACERDA O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS 24/02/2012
LAYLA GONÇALVES HATAB LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À
IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO
27/04/2012
CRISTINA PASSOS DALEPRANE PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO 27/04/2012
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC 15/05/2012
STELLA RANGEL LOURENÇO O Cabimento dos Embargos de Divergência 16/05/2012
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin 18/05/2012
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO 30/05/2012
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS 30/05/2012
GECYCLAN RODRIGUES SANTANA Fundamentos, relações e implicações dos Embargos de Declaração
prequestionadores no novo Código de Processo Civil
01/06/2012
JULIA FIORIN DE VASCONCELLOS A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL 01/06/2012
GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS 22/06/2012

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