Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
THAILA FERNANDES DA SILVA	DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal	27/07/2022
LUMA VILELA RAMOS FONSECA	Análise do Trabalho Prisional à Luz da Lei De execuções Penais: da Possibilidade de Existência De uma Modalidade Legalizada de Trabalho Análogo Ao de Escravo	16/05/2022
LARA RIOS PEREIRA	O Poder Normativo dos Tribunais na Normatização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz dos Princípios Do contraditório e da Cooperação	06/05/2022
ANNA LUÍZA SARTORIO BACELLAR	O Espelho da Justiça e o Teatro da Jurisprudência (1830 1831)	29/04/2022
TAINÁ DA SILVA MOREIRA	Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente	29/04/2022
CAIO DE SÁ DAL COL	Técnicas de Organização do Processo: a Extensão das Técnicas Previstas no Art. 357 do Cpc/15	29/04/2022
PÂMELA RHAVENE COSTA	Os Mecanismos de Cooperação na Adoção internacional: um Estudo Sobre a Convenção da Haia e Seu Impacto no Direito brasileiro	28/04/2022
FELIPE DALLA BERNARDINA FURTADO DE LEMOS	AS Tutelas Provisórias de Evidência Como instrumento para Supressão do Efeito Suspensivo da Apelação	28/04/2022
JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO	Ações Processuais para Tutela da Multipropriedade	27/04/2022
NATHIELLE ZANELATO DOS REIS	O Fenômeno da Urgência na Tutela Provisória do Código de Processo Civil	27/04/2022
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR	A Responsabilidade Criminal de Líderes Por homicídios Dolosos Praticados no Contexto do Tráfico de Drogas: Uma análise Sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e pressupostos Processuais para a Responsabilização no Judicium Accusationis	25/04/2022
PAULA PARAGUASSÚ DA SILVA	O Papel do Advogado no Tratamento dos Conflitos Empresariais.	20/04/2022
VITOR AMM TEIXEIRA	Aspectos Conceituais e Procedimentais da Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente	12/04/2022
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO	Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações	12/04/2022
ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA	REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais	12/04/2022
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA	A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal	11/04/2022
LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK	A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário	11/04/2022
FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR	Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro	11/04/2022
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA	O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia	08/04/2022
ISABELA DE ARAUJO SAAR	A APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS	08/04/2022
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022
MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ	A Concessão Antecipada do Divórcio	24/03/2022
FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA	A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De pessoa Física	23/03/2022
VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA	EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES	10/12/2021
JAMILE AMIM AMARAL LEAL	RESPONSABILIDADE Processual Civil do Estado Vencido na Ação de Improbidade Administrativa	15/12/2020
EMMANUEL DOMINGUES	O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015	19/11/2020
LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO	Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas	15/07/2020
PRISCILA FERREIRA MENEZES	O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo	10/07/2020
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ	Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle	09/07/2020
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE	O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal	08/07/2020

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