Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
VICTOR SONEGHETI	O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	22/06/2012
MARIANA TAQUES THOMAZELLI SIQUEIRA	Processo Constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais	28/06/2012
VITOR SOARES SILVARES	A (in)eficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão	21/02/2013
ARTHUR DAHER COLODETTI	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	25/04/2013
FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA	A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO SOLUÇÃO PROCESSUAL À FALTA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL	17/05/2013
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO	REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL	24/05/2013
MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO	ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ	24/05/2013
NATALIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR	A ATA NOTARIAL E O PROCESSO	24/05/2013
DEBORAH MARIA AKEL MAMERI	A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL UMA RELEITURA NECESSÁRIA DOS INSTRUMENTOS DE ARGUIÇÃO DOS VÍCIOS DE PARCIALIDADE DO JUIZ (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO) NO PROCESSO CIVIL	27/05/2013
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ	A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES	27/05/2013
FELIPE TELES SANTANA	RECURSO ESPECIAL E O PRECEDENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	27/05/2013
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR	A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	04/06/2013
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES	O Precedente judicial na Contemporaneidade	13/06/2013
DEBORA CECILIOTTI BARCELOS	Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça	20/06/2013
LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS	Técnicas de Efetivação da Tutela Judicial	28/08/2013
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA	DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	21/02/2014
BRUNO CASTELLO MIGUEL	A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos	24/02/2014
CARLA MAIA MATOS	A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral	09/04/2014
ÉDILA LIMA SERRA RIBEIRO	Súmula Vinculante e Repercussão Geral: uma coexistência necessária?	15/04/2014
YURI GUERZET TEIXEIRA	Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	30/04/2014
VALTAIR LEMOS LOUREIRO	Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público	09/05/2014
FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO	A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE COGNITIVA DO ÓRGÃO RECURSAL	12/05/2014
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES	Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual	10/06/2014
WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO	O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro	10/06/2014
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA	A Responsabilidade Patrimonial e sua Tutela Judicial à Luz do Direito Fundamental do Credor à Execução Forçada	13/06/2014
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS	TIPICIDADE DAS AÇÕES ELEITORAIS E LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ELEITORAL	16/09/2014
MAKENA MARCHESI	A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	08/05/2015
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA	DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	12/05/2015

Search form

Você está aqui

Dissertações defendidas

Páginas