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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente Detalhes
Marcia Vitor de Magalhães e Guerra Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação 12/05/2009 Dissertação de mestrado acadêmico
Osly da Silva Ferreira Neto Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal 24/04/2009 Dissertação de mestrado acadêmico
Bernardo Bastos Silveira A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 03/10/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Bianca Neves Amigo A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. 03/10/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Aroldo Limonge A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF. 29/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Michelle Freire Cabral As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade. 28/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Antonio Côrtes da Paixao O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade. 25/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Augusto de Andrade Mansur GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 15/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico

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