Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo Judiciário brasileiro 15/04/2010
GILBERTO FACHETTI SILVESTRE As máximas de experiência no processo civil 09/10/2009
CAMILLA MARTINS FRIZZERA BORGES Arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos processuais 11/09/2009
FELIPE FELIZ DA SILVEIRA Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade 10/08/2009
LEANDRO BARBOSA MORAIS Ação Popular e Processo: a efetivação dos direitos fundamentais 25/06/2009
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO Tutela antecipada em face do poder público sob o enfoque dos direitos fundamentais 19/06/2009
GISELE FAZÔLO Ação Revocatória Falimentar 17/06/2009
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo 13/05/2009
CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo 12/05/2009
MARCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação 12/05/2009
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal 24/04/2009
BERNARDO BASTOS SILVEIRA A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 03/10/2008
BIANCA NEVES AMIGO A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. 03/10/2008
AROLDO LIMONGE A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF. 29/08/2008
MICHELLE FREIRE CABRAL As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade. 28/08/2008
ANTONIO CÔRTES DA PAIXAO O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade. 25/08/2008
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 15/08/2008
LEIDE MARIA GONÇALVES SANTOS A boa-fé objetiva no processo civil: a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea. 15/08/2008
ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas 15/08/2008
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial. 11/08/2008
THAIS PRATA DA SILVA Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado. 08/08/2008
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista 04/07/2008
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento 01/07/2008
KAROL ARAUJO DURCO Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito 20/06/2008

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