Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
DANIELA MOYSÉS GUEIROS	AS PRÁTICAS JUDICIAIS E AS PROVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JURI - UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA	13/06/2016
BRUNA ROCHA PASSOS	MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DIRETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL	16/06/2016
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES	AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL	17/06/2016
ANDREZA LAGE RAIMUNDO	TUTELA INIBITÓRIA DE NÃO APROXIMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA	20/06/2016
JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA	A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	20/06/2016
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA	DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM	21/06/2016
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY	A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS	21/06/2016
MARIA CHARPINEL SANTOS	A TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	28/06/2016
PETRUSKA CANAL FREITAS	O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA	28/06/2016
JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL	MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO	29/06/2016
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR	A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL	30/06/2016
ALEXANDRE SENRA	A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS	30/06/2016
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA	O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	07/07/2016
LUANA RAMOS SAMPAIO	O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO	12/07/2016
TAÍS DIAS CAVATI	O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva	15/07/2016
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA	Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo	05/10/2016
IGOR LIMA GOMES	A TENSÃO ENTRE O VALOR-FIM PAZ SOCIAL E A GARANTIA DE NÃO SUBMISSÃO AO TESTE DO ETILÔMETRO SOB A LUZ DA TEORIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS EM ALEXY	29/11/2016
LUCIANO SOUTO DIAS	O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável	16/03/2017
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA	Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho	19/04/2017
QUEZIA DORNELLAS FIALHO	Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente	08/05/2017
LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA	Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de Prova Emprestada	17/05/2017
MARCILEY BOLDRINI DA SILVA	Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal	19/05/2017
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA	O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem	22/05/2017
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS	O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro	24/05/2017
JULIANA PROVEDEL CARDOSO	O Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos	26/05/2017
EDUARDO CASSEB LÓIS	A Autocomposição em Processos Tributários	31/05/2017
RANIEL FERNANDES DE ÀVILA	Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro	01/06/2017
LARA FERREIRA LORENZONI	Tribunal do Júri: Controvérsias e (In)viabilidade de uma Justiça Cidadã no Processo Penal Brasileiro (Séc. XIX)	02/06/2017
LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU	Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização	02/06/2017
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017

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