Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Alunoordem decrescente Título Data de defesa
LARA PEZZODIPANE PICALLO MILLER JURISDIÇÃO Internacional e Bens Imóveis: enfrentamento das Ações Reais e das Ações Pessoais Pelos Tribunais
superiores Brasileiros
17/10/2022
LARA RIOS PEREIRA O Poder Normativo dos Tribunais na Normatização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz dos Princípios Do contraditório e da Cooperação 06/05/2022
LARISSA DE ALMEIDA SILVA O Modelo de Julgamento de Casos Repetitivos Como Técnica de Gestão de Processos: a Fixação de Tese Jurídica e a Eventual Formação de Precedentes 17/06/2019
LAYLA GONÇALVES HATAB LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL: PLURALIDADE DE LEGITIMADOS À
IMPUGNAÇÃO DE UM ÚNICO ATO
27/04/2012
LEANDRO BARBOSA MORAIS Ação Popular e Processo: a efetivação dos direitos fundamentais 25/06/2009
LEANDRO ELOY SOUSA Ação por incumprimento: a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membros 06/05/2011
LEIDE MARIA GONÇALVES SANTOS A boa-fé objetiva no processo civil: a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea. 15/08/2008
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO 12/05/2015
LEONARDO DUARTE BERTULOSO ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA 05/05/2020
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: da Legalidade ao Empirismo 30/05/2019
LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS Técnicas de Efetivação da Tutela Judicial 28/08/2013
LEONARDO MIRANDA MAIOLI A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS 31/05/2013
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA DIREITO DE NÃO FAZER PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 21/02/2014
LETICIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas 15/07/2020
LETÍCIA SILVA AMARAL Direito Autônomo à Prova 07/06/2017
LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH SIMON As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional 20/08/2015
LÍGIA BARROSO FABRI Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020
LILIANE EMERICK NUNES A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA 22/09/2023
LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização 02/06/2017
LÍVIA HERINGER PEVIDOR DIAS MEDIAÇÃO Judicial de Conflitos Familiares Durante a Pandemia de Covid19 – Brasil e Portugal 04/10/2022
LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo 07/07/2020
LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Direitos Sociais e Processo Judicial 23/06/2010
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista 04/07/2008
LORENA RODRIGUES LACERDA Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente 16/06/2020
LORENZO CASER MILL DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS 11/08/2023
LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário 11/04/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos 14/10/2022
LUANA RAMOS SAMPAIO O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 12/07/2016
LUAN THEODORO MACHADO FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS 04/09/2023
LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ A Autodeterminação Quilombola na Suprema Corte Brasileira: uma Análise do Processo Judicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 3.239 03/05/2018

Páginas

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910