Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro 24/05/2017
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil:
A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem
22/05/2017
MARCILEY BOLDRINI DA SILVA Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal 19/05/2017
LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de “Prova Emprestada” 17/05/2017
QUEZIA DORNELLAS FIALHO Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente 08/05/2017
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho 19/04/2017
LUCIANO SOUTO DIAS O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável 16/03/2017
IGOR LIMA GOMES A TENSÃO ENTRE O VALOR-FIM PAZ SOCIAL E A GARANTIA DE NÃO SUBMISSÃO AO TESTE DO ETILÔMETRO SOB A LUZ DA TEORIA DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS EM ALEXY 29/11/2016
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo 05/10/2016
TAÍS DIAS CAVATI O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva 15/07/2016
LUANA RAMOS SAMPAIO O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 12/07/2016
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 07/07/2016
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL 30/06/2016
ALEXANDRE SENRA A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS 30/06/2016
JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL'COL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO 29/06/2016
MARIA CHARPINEL SANTOS A TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 28/06/2016
PETRUSKA CANAL FREITAS O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA 28/06/2016
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS 21/06/2016
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM 21/06/2016
ANDREZA LAGE RAIMUNDO TUTELA INIBITÓRIA DE NÃO APROXIMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA 20/06/2016
JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 20/06/2016
CATARINA GORDIANO PAES HENRIQUES AS PRÁTICAS JUDICIAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS: O INTERROGATÓRIO COMO RITUAL DE INTERAÇÃO E AS DISTORÇÕES DA MEMÓRIA NO PROCESSO PENAL 17/06/2016
BRUNA ROCHA PASSOS MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DIRETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL 16/06/2016
DANIELA MOYSÉS GUEIROS AS PRÁTICAS JUDICIAIS E AS PROVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JURI - UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA 13/06/2016
ELIAS CANAL FREITAS UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA 10/06/2016
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10/06/2016
ROBERTO MIELKE CAMATTA PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA 19/05/2016
MARLON AMARAL HUNGARO DO DISCURSO EM REDE À VINGANÇA PRIVADA: ASPECTOS DO “DIREITO PENAL” DESEJADO EM COMENTÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS 16/05/2016
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO 13/05/2016
GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 06/05/2016

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