Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ	A Autodeterminação Quilombola na Suprema Corte Brasileira: uma Análise do Processo Judicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 3.239	03/05/2018
LUCAS RODRIGUES LIMA	A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta	24/04/2020
LUCIANO SOUTO DIAS	O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável	16/03/2017
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS	TIPICIDADE DAS AÇÕES ELEITORAIS E LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ELEITORAL	16/09/2014
LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACÊDO	A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS AOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES	28/11/2023
LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO	Julgamento das Causas Repetitivas: uma tendência de coletivização da Tutela Processual Civil	24/05/2011
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA	PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios	17/10/2022
LUIZA NOGUEIRA BARBOSA	O Processo Civil Brasileiro Como Veículo De concretização e Juridicização de Normas Globais (Global Law)	26/06/2017
LUIZA TOSTA CARDOSO	A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito	15/06/2020
LUIZ FELIPE COSTA SANTANA	O Estado Brasileiro Como Parte em Litígios Judiciais transnacionais em Matéria Civil e Comercial: a submissão da República Federativa do Brasil Às jurisdições Estrangeiras	11/10/2022
LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN	JURISDICIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INÉRCIA DO PODER PÚBLICO E LIMITES A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO	10/06/2015
LUMA VILELA RAMOS FONSECA	Análise do Trabalho Prisional à Luz da Lei De execuções Penais: da Possibilidade de Existência De uma Modalidade Legalizada de Trabalho Análogo Ao de Escravo	16/05/2022
MÁIRA RAMOS CERQUEIRA	Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy"	14/06/2017
MAKENA MARCHESI	A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	08/05/2015
MANUELA COUTINHO COSTA	A Duração (ir)razoável do Processo de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil e a Precarização da Vida no Limbo	15/06/2020
MARCELA RODRIGUES PAVESI LOPES	AUTOCOMPOSIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO	18/01/2024
MARCELO DA ROCHA ROSADO	A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015	03/05/2018
MARCELO SANTANNA VIEIRA GOMES	O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC	01/06/2015
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA	Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ	15/04/2010
MARCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA	Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação	12/05/2009
MARCILEY BOLDRINI DA SILVA	Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal	19/05/2017
MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL	Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral	10/08/2015
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	14/10/2022
MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO	A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo Judiciário brasileiro	15/04/2010
MARIA CHARPINEL SANTOS	A TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	28/06/2016
MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO	A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes	09/05/2019
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LACERDA	Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil	14/05/2010
MARIAH OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZ	Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível	11/05/2018
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ	Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle	09/07/2020
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR	O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR	28/08/2023

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