Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO	A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO	13/05/2016
GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY	A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	06/05/2016
FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI	A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS	03/05/2016
FELIPE BARBOSA DE MENEZES	A REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?	29/04/2016
OZORIO VICENTE NETTO	Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito.	21/12/2015
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES	ORALIDADE, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O REEXAME EM SEGUNDO GRAU DAS QUESTÕES DE FATO	25/08/2015
LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH SIMON	As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional	20/08/2015
MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL	Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral	10/08/2015
BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT	USO DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL	30/07/2015
JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO	A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA	08/07/2015
IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA	A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICA	03/07/2015
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA POLASTRI	A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SEU CONCEITO	26/06/2015
RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR	A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E OS FATOS JURÍDICOS	26/06/2015
JULIANA CORDEIRO SCHNEIDER	SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO AO PROCESSO PENAL	19/06/2015
THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA	POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ	19/06/2015
YURI DAIBERT SALOMÃO DE CAMPOS	APONTAMENTOS SOBRE A VERDADE COMO FENÔMENO ENDOPROCESSUAL	12/06/2015
JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA	O MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E O PRECEDENTE A PARTIR DO HABEAS CORPUS NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO AUMENTO DO LAPSO TEMPORAL PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO PRECEDENTE CRIADO NO HC 84078 E SUAS CONSEQUÊNCIAS	11/06/2015
LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN	JURISDICIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INÉRCIA DO PODER PÚBLICO E LIMITES A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO	10/06/2015
KARIME SILVA SIVIERO	A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL	02/06/2015
BRUNO PEREIRA MARQUES	RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA	01/06/2015
JULIO LIMA SOUZA MARTINS	A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL	01/06/2015
MARCELO SANTANNA VIEIRA GOMES	O AUXÍLIO DIRETO NO NOVO CPC	01/06/2015
NEVITTON VIEIRA SOUZA	SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL: PANORAMA E ADEQUAÇÃO NORMATIVOS	01/06/2015
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA	A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS	01/06/2015
VITOR GONÇALVES MACHADO	VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	27/05/2015
TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA	O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	15/05/2015
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA	DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	12/05/2015
MAKENA MARCHESI	A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	08/05/2015
LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS	TIPICIDADE DAS AÇÕES ELEITORAIS E LIMITAÇÕES AO ACESSO À JURISDIÇÃO ELEITORAL	16/09/2014
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014

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