Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
YURI GUERZET TEIXEIRA	Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	30/04/2014
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA	ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10/06/2016
YURI DAIBERT SALOMÃO DE CAMPOS	APONTAMENTOS SOBRE A VERDADE COMO FENÔMENO ENDOPROCESSUAL	12/06/2015
YANDRIA GAUDIO CARNEIRO	OS Litígios Familiares Transnacionais: da Atribuição de Guarda e o Forum Necessitatis	26/05/2020
WILSON JOSE WITZEL	Medida Cautelar Fiscal	20/05/2010
WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES	A Solução Consensual dos Conflitos no Contexto da Lei de Improbidade Administrativa (lei Nº 8.429/1992): Análise do Ordenamento Jurídico Antes E depois da Lei Anticrime (lei Nº 13.964/2019)	17/02/2020
WALDIR MIRANDA RAMOS FILHO	O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro	10/06/2014
VLADIMIR CUNHA BEZERRA	A Segurança Jurídica e o Prazo para a Ação Rescisória Fundada em Inconstitucionalidade Superveniente no Código de Processo Civil de 2015	14/05/2019
VITOR SOARES SILVARES	A (in)eficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão	21/02/2013
VITOR RODRIGUES GAMA	MICROSSISTEMA PROCESSUAL PENAL DAS DROGAS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA E DO RECONHECIMENTO	28/06/2019
VITOR GONÇALVES MACHADO	VERDADE, PROVA E PROCESSO: ESBOÇO DE UMA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	27/05/2015
VITOR FARIA MORELATO	O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil	21/05/2018
VITOR CARVALHO BARBOSA	A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito	27/04/2018
VITOR AMM TEIXEIRA	Aspectos Conceituais e Procedimentais da Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente	12/04/2022
VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA	A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (JURISPRUDÊNCIA E COMENTÁRIOS À TENTATIVA DE SUA POSITIVIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL).	30/05/2011
VINÍCIUS DE SOUZA SANT'ANNA	EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: OBJETO E LIMITES	10/12/2021
VINICIUS ASSIS DA SILVEIRA	A Imunidade de Jurisdição de Estado em Relação a Ato Ofensivo ao Direito Internacional da Pessoa Humana na Nova perspectiva Jurisprudencial Brasileira	14/10/2022
VICTOR SONEGHETI	O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO	22/06/2012
VERONICA RIBEIRO SARAIVA	Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos	22/09/2022
VANDER SANTOS GIUBERTI	IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.	17/06/2019
VALTAIR LEMOS LOUREIRO	Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público	09/05/2014
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL	Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento	01/07/2008
TIAGO AGUIAR VILARINHO	Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Seus Limites Implícitos	13/10/2022
THIAGO SALES DE OLIVEIRA	As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	20/06/2017
THIAGO MUNIZ DE LIMA	Processo Civil e filosofia: o formalismo-valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia	07/06/2010
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA	A Responsabilidade Patrimonial e sua Tutela Judicial à Luz do Direito Fundamental do Credor à Execução Forçada	13/06/2014
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA	A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS	01/06/2015
THAIS PRATA DA SILVA	Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado.	08/08/2008
THAIS MILANI DEL PUPO	RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL	19/06/2019
THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA	POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ	19/06/2015

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