Título: "Mundialização das relações sociais e a prestação jurisdicional: a flexibilização das regras de homologação e o reconhecimento direto de sentenças estrangeiras no Brasil."
Título: "As práticas judiciais e as provas perante o tribunal do juri - Um estudo das representações sociais no âmbito das provas testemunhais e periciais nos crimes dolosos contra a vida."
Banca Examinadora: Prof. Dr. Júlio César Pompeu (Orientador)
Título: "As práticas judiciais de produção de provas judiciais: o interrogatório como ritual de interação e as distorções da memória no processo penal."
Banca Examinadora: Prof. Dr. Júlio César Pompeu (Orientador)
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo, torna pública a retificação do EDITAL Nº 03/2016 de SELEÇÃO DE ALUNO ESPECIAL - 2016/2. Abaixo Retificação N. 01.
Título: “As normas jurídicas que buscaram seu fundamento de validade em norma anulada continuam válidas? Uma análise a partir da norma de anulabilidade criada pelo stf em sede de ação direta de inconstitucionalidade."
Banca examinadora: Prof. Dr. Tarék Moyses Moussallem. (Orientador)
O núcleo de pesquisa com o tema “As Colisões de Direitos Fundamentais com Caráter de Princípio no NCPC”, liderado pelo Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux, com o auxílio do Prof. Dr. Hermes Zanetti Júnior e do Prof. Dr. Elias de Oliveira, do Departamento de Ciência da Computação, convoca os alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, seja da graduação ou da pós-graduação, para participarem da seleção de novos membros.
