Summary: A proposta apresentada consiste na nucleação de pesquisadores do Espírito Santo com competência em História do Direito no desenvolvimento e articulação de pesquisas sobre a hierarquização da Justiça por meio da estruturação de Tribunais Superiores e os procedimentos judiciais. Nas sociedades contemporâneas, assiste-se cada vez mais ao fenômeno de fortalecimento do poder Judiciário como mediador de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo e, frequentemente, as cortes de Justiça colocam-se no papel de definir o direito diante das omissões legislativas.

Starting date: 01/02/2021
Deadline (months): 48

Participants:

Role	Name
Coordinator *	ADRIANA PEREIRA CAMPOS