Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade

Código: PDIR-1023
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: A Relação entre Direito e Política na atuação do controle judicial de constitucionalidade das leis e atos normativos.
O Supremo Tribunal Federal e modelos existentes de Tribunal Constitucional.
O Processo como ferramenta de controle da constitucionalidade.
O Judiciário e a Constituição: preservação e mutabilidade da Constituição.
Controle difuso e controle concentrado da constitucionalidade.
O papel jurídico e político do STF.
Ações procedimentos no controle concentrado da constitucionalidade.
Efeitos das decisões do STF.
Bibliografia: ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: RT, 2019.
ALLAN, Trevor R.S. Constitutional justice: a liberal theory of the rule of law. Oxford: Oxford press university, 2003.
BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Cap. 14.
BERNARDES, Juliano Taveira. Controle abstrato de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Editora Saraiva, 2017.
CLÉVE, Clémerson Merlin. A fiscalização abstrata da constitucionalidade no Brasil. São Paulo: RT, 2000.
CORREIA, Fernando Alves. Direito constitucional: a justiça constitucional. Lisboa: Almedina, 2016.
DIDIER JR, Fredie. Ações constitucionais. Salvador: Juspodium, 2020.
FISCHER, Octávio Campos. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
FISS, Owen. Um novo processo civil: estudos norte americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São Paulo: RT, 2004.
GARGARELLA, Roberto. La dificultad de defender el control judicial de las leys. In: GARGERELLA, Roberto. La justicia frente ao gobierno. Barcelona: Ariel, 1996.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
MARINONI, Luiz Guilherme. A jurisdição no estado constitucional. In: Revista Processo e Constituição. N. 2. Porto Alegre: Faculdade de Direito UFRGS, 2005.
MARTINS, Ives Gandra da Silva & MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.
__. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004.
__. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional. 2004.
PALU, Oswaldo Luiz . Controle de constitucionalidade. São Paulo: RT, 2005.
ROSAS, Roberto. Direito processual constitucional. São Paulo: RT, 2003.
ROTHENBURG, Walter Claudius & TAVARES, André Ramos. Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SILVA, Carlos Augusto. O processo civil como estratégia de poder. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
STRECK, Lenio Luiz; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: Mutação constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Argumenta Journal Law, v. 7, n. 7, p. 45-68, 2007. <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_b...
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
VERDE, Giovanni. Sul monopolio dello Stato in tema di giurisdizione. Rivista di Diritto Processuale. Padova. v.58. n.2

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910