Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

O Paradigma de Processo na Codificação de 2015: Perspectiva a partir das suas normas fundamentais

Código: PDIR-2002
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Teoria dos princípios: princípios e regras como espécies de normas jurídicas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações possessórias.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos recursos e ações autônomas de impugnação. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e a tutela dos vulneráveis no CPC/15. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na ação de inventário e partilha.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e o julgamento conforme o estado do processo. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade e as provas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e o microssistema dos juizados especiais.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e os procedimentos de jurisdição voluntária. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações e a tutela dos direitos reais pela usucapião.
Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nas ações coletivas. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade na fase postulatória. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do mérito, autorregramento da vontade nos atos materiais e decisórios do juiz. Eficiência, cooperação, boa-fé, primazia do
mérito, autorregramento da vontade na execução civil.
Bibliografia: ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil. 6. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento, vol. 1. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Fungibilidade das ações de impugnação. In: DANTAS, Bruno; BUENO, Cassio Scarpinella; CAHALI, Cláudia Elisabete Schwerz; NOLASCO, Rita Dias. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. São Paulo: RT, 2017.
GONCALVES, Tiago Figueiredo; MAZZEI, Rodrigo. Visão geral dos procedimentos
especiais. In: Cassio Sarpinella Bueno. PRODIREITO. Direito Processual Civil. Programa de atualização em Direito: Ciclo 1. 1ed. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 2.
JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 7 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2015.
MADUREIRA, Cláudio. Fundamentos do novo processo civil brasileiro: o processo civil do formalismo-valorativo. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: teoria geral do processo, vol 1. 2. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: RT, 2016.
MAZZEI, Rodrigo. Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 228, p. 163-204, 2014.
____. A formação de um microssistema processual do Estado contrário à idéia do modelo democrático de processo. Revista Forense (Impresso), v. 418, p. 291-309, 2013.
_____. Enfoque processual do art. 928 do Código civil: responsabilidade civil do incapaz. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 61, p. 45-70, 2008.
______. A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (artgos 6º, 3º da LAP e 17 3º da LIA). In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta; Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Judiscional Coletiva. 1ed.: PODIVM, 2012, v. , p. 609-642.
__________. Litisconsórcio sucessivo: breves considerações. In: Fredie Didier Jr.;Rodrigo Mazzei. (Org.). Processo e Direito Material. 1ed.: PODIVM, 2009, v. , p. 223-246.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco;
PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
ZANETTI, Hermes. Processo Constitucional: o modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro. Rio de janeiro Lumen Juris,2010.
______. A constitucionalização do processo: o modelo Constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição, 2 ed. Revisada, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2014

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910