Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Direito Material e Processo: Procedimentos Especiais e Regras Bifrontes e Heterotópicas

Código: PDIR-2013
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1. Interferência da nova lei civil na seara do direito processual civil. 2. Algumas normas do Código Civil que diretamente estabeleceram regras processuais inovadoras. 3. Prescrição e Decadência: cognoscibilidade ex officio. 4. Solidariedade ativa e coisa julgada. 5. Chamamento ao processo, do segurado, em ação direta da vítima contra a seguradora. 6. Chamamento da seguradora na ação de responsabilidade civil manejada apenas contra o segurado. 7. Litisconsórcio entre cônjuges nas ações reais imobiliárias. 8. Denunciação da lide per saltum. 9. Nomeação à autoria na ação reivindicatória contra o detentor. 10. Chamamento ao processo em ação de alimentos. 11. Regras traçadas pelo Código Civil para as arrematações reguladas pelo Código de Processo Civil. 11.1. Evicção. 11.2. Impedimentos à arrematação. 11.3. Hipoteca legal.
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