Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Direito Processual do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: Controle Judicial de Constitucionalidade

Código: PDIR-2029
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: I. Regulamentações trabalhistas no século XX. II. 4ª. Revolução Industrial. III. Constitucionalização do direito material e processual do trabalho. IV. O princípio da convencionalidade internacional do direito material e processual do trabalho.V. Controle de constitucionalidade do Direito processual do Trabalho. VI. O Controle de convencionalidade do direito processual do trabalho.
Bibliografia: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Reforma Trabalhista: com os comentários à Lei n. 13.467/2019. São Paulo: LTr, 2019.
FARIAS, James Magno Araújo. Trabalho e Humanidade: em homenagem ao centenário da OIT e aos 10 anos da Escola Judicial do TRT da 16ª Região. São Paulo: LTr, 2019.
GOMES, Ana Virgínia Moreira; JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas; NETO, José Francisco Siqueira. O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. Direito Internacional do Trabalho: estudos em homenagem ao centenário da OIT. São Paulo: LTr, 2019.
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Gig Economy e Contrato de Emprego: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. São Paulo: LTr, 2019.
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Contrato de Teletrabalho: estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente. São Paulo: LTr, 2019.
KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social – Programa de Mestrado em Direito do UDF. São Paulo: LTr, 2017.
PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti. A Dependência Econômica e a Subordinação Jurídica: como critérios identificadores de relação de emprego. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
PIRES, Rosemary de Oliveira; GEMIGNANI, Teresa Asta; MARANHÃO, Ney. Contratos Flexíveis na Reforma Trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermintente, trabalho hipersuficiente e terceirização. Belo Horizonte: RTM, 2019.
PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti. Trabalho: diálogos e
críticas – homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2018.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 1. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 1. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 2. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti da; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O Direito Internacional do Trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção do trabalhador. São Paulo: LTr, 2018.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 3. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
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