SISTEMAS DE JUSTIÇA, CONSTITUCIONALIDADE E TUTELAS DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Área de concentração: Justiça, Processo e Constituição
Descrição: Propõe-se a leitura do fenômeno processual atenta às necessidades de concretização da justiça, do processo justo e da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Espera-se discutir temáticas que relacionem o exercício da jurisdição e os princípios de justiça presentes na Constituição brasileira. Planejam-se investigações que interroguem a doutrina, a legislação e a jurisprudência em relação aos procedimentos de resolução dos conflitos, realização da justiça e da pacificação social.
OBJETIVOS: Criticar o paradigma meramente formalista do processo por meio da discussão da concepção de processo como meio adequado de garantia dos direitos fundamentais erigidos em estatura constitucional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (1) Refletir criticamente os contornos e conceitos de Justiça a partir da análise dos institutos que gravitam sobre a temática dos meios de defesa e das impugnações de decisões. (2) Pesquisar os fundamentos de hermenêutica jurídica, voltados aos conceitos de teoria da norma por meio do crítica e do estudo dos diversos conceitos de justiça. (3) Problematizar os reais obstáculos que os meios de defesa e das impugnações de decisões possam causar na busca da efetivação da tutela jurisdicional, com a solução integral e satisfativa das questões postas à apreciação do Poder Estatal.(4) Analisar os institutos e as técnicas processuais a partir do confronte de suas aplicações ao objetivo de Justiça e de preservação das garantias constitucionais daqueles que se sujeitam aos processos judiciais, seja na qualidade de autor, seja na qualidade de réu. (5) Discutir a eficiência dos meios de defesa e das impugnações de decisões, a partir do resultado final útil dos processos e da duração razoável das demandas judiciais.
QUADRO DE DOCENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DESTA LINHA DE PESQUISA:
Professores Permanentes
1. Adriana Pereira Campos
2. Brunela Vieira de Vincenzi
3. Claudio Jannotti da Rocha
4. Claudio Penedo Madureira
5. Geovany Cardoso Jeveaux
6. Hermes Zaneti Junior
7. Marcellus Polastri
8. Ricardo Gueiros Bernardes Dias
9. Thiago Fabres de Carvalho
10. Tárek Moyses Moussallem
Professor Visitante
* Carlos Antonio Garriga Acosta (Espanha)
* Fiammetta Bufingli (Itália)
Professor Colaborador
*Fredie Didier
Projetos:
