A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Nome: BIANCA NEVES AMIGO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 03/10/2008
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| FLAVIO CHEIM JORGE | Examinador Interno |
| KAZUO WATANABE | Examinador Externo |
| MARCELO ABELHA RODRIGUES | Orientador |
Resumo: O presente trabalho cuida sobre os meios que proporcionam uma maior efetividade para a tutela pecuniária ambiental. Partindo da relação homem-natureza, procura estabelecer uma digressão histórica de como o homem se portava perante a natureza da antiguidade até os dias de hoje. Verifica que, com a evolução das sociedades o homem, se apropriou indevidamente dos elementos naturais e causou
danos ao meio ambiente. Afirma que o bem ambiental é um direito fundamental de
todos os cidadãos do presente e do futuro e que, por isso, toda forma de subtração da natureza deve ser reparada. Constata que a melhor forma de tutela do meio ambiente é a que previne os danos, mas se estes ocorrerem e o meio ambiente não puder ser reparado in natura, deve-se utilizar a tutela pecuniária. Diante dos obstáculos em se conseguir que a execução por quantia certa seja frutífera, estuda
os meios que podem trazer uma maior efetividade à reparação dos danos ambientais.
