TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz	DIEGO CREVELIN DE SOUSA	01/07/2020	Mestrado em Direito Processual
Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional	LÍGIA BARROSO FABRI	26/06/2020	Mestrado em Direito Processual
ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA	LEONARDO DUARTE BERTULOSO	05/05/2020	Mestrado em Direito Processual
O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	05/05/2020	Mestrado em Direito Processual
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR	19/06/2019	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
THIAGO SALES DE OLIVEIRA	As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	20/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ELIAS CANAL FREITAS	UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA	10/06/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA	ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10/06/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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