Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Tárek Moyses Moussallem

Título: Doutor (PUC/SP, Brasil, 2004)

Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: Lattes
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Participação em projetos:

Título Data de inícioordem crescente Prazo (meses) Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional 01/01/2017 48 Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC) 11/05/2015 24 Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual 11/05/2015 48 Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito 01/07/2014 24 Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito. 01/07/2013 24 Coordenador

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Participação em bancas:

Título Nome Data de defesaordem crescente Curso
Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz Diego Crevelin de Sousa 01/07/2020 Mestrado em Direito Processual
Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional Lígia Barroso Fabri 26/06/2020 Mestrado em Direito Processual
O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 André Luiz Figueiredo Rosa 05/05/2020 Mestrado em Direito Processual
ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA Leonardo Duarte Bertuloso 05/05/2020 Mestrado em Direito Processual
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito José Borges Teixeira Junior 19/06/2019 Mestrado em Direito Processual

Páginas

Alunos orientados:

Nome Título Data de defesaordem crescente Papel Tipo
André Luiz Figueiredo Rosa O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 05/05/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
Leonardo Duarte Bertuloso ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA 05/05/2020 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
José Borges Teixeira Junior A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito 19/06/2019 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
Roberto Sartorio Junior A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 19/06/2019 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico
Priscilla Correa Gonçalves de Rezende As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico 27/04/2018 Orientador Dissertação de mestrado acadêmico

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