Tárek Moyses Moussallem

Título: Doutor (PUC/SP, Brasil, 2004)

Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: Lattes
Contato

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	01/01/2017	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz	Diego Crevelin de Sousa	01/07/2020	Mestrado em Direito Processual
Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional	Lígia Barroso Fabri	26/06/2020	Mestrado em Direito Processual
O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	André Luiz Figueiredo Rosa	05/05/2020	Mestrado em Direito Processual
ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA	Leonardo Duarte Bertuloso	05/05/2020	Mestrado em Direito Processual
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	José Borges Teixeira Junior	19/06/2019	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
André Luiz Figueiredo Rosa	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
Leonardo Duarte Bertuloso	ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
José Borges Teixeira Junior	A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	19/06/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
Roberto Sartorio Junior	A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	19/06/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
Priscilla Correa Gonçalves de Rezende	As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico	27/04/2018	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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