Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Títuloordem decrescente Data de defesa
HENRIQUE ZUMAK MOREIRA A Cooperação no Cpc-2015: Colaboração,
comparticipação Ou Cooperação para o Processo?
04/07/2019
HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA A Cooperação no CPC-2015: Colaboração, Comparticipação ou Cooperação para o Processo? 27/04/2018
FERNANDA MONTALVÃO DA VITORIA A Desconsideração Judicial de Interposta Pessoa Física nas Ações de Família: uma Análise Processual Acerca Da (im)possibilidade e Real Necessidade de Utilização do Incidente Previsto
nos Arts. 137 e Ss. do Cpc na Hipótese de Simulação Por Interposição De
pessoa Física
23/03/2022
FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 03/05/2016
ROBERTO SARTORIO JUNIOR A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 19/06/2019
MANUELA COUTINHO COSTA A Duração (ir)razoável do Processo de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil e a Precarização da Vida no Limbo 15/06/2020
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial. 11/08/2008
PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 24/05/2019
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ A EFICÁCIA ERGA OMNES DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELAS ASSOCIAÇÕES CIVIS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNOES 27/05/2013
MARCELO DA ROCHA ROSADO A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015 03/05/2018
RENATA FÁVERO SINGUI A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça 14/10/2022
FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública 14/06/2017
VITOR CARVALHO BARBOSA A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais – a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito 27/04/2018
GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES A Exceptio Dominii no Juízo Possessório 29/05/2019
BRUNA BISI FERREIRA DE QUEIROZ A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL PRIVADA NO BRASIL E NA FRANÇA: UM ESTUDO COMPARADO 25/09/2023
BERNARDO BASTOS SILVEIRA A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 03/10/2008
GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA A Falência Como Processo Estrutural para a Tutela Coletiva: uma Releitura do Papel a Ser Desempenhado Pelo Ministério Público Enquanto Legitimado Constitucional Extraordinário no Requerimento de Falência. 06/06/2020
IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA A FASE DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE ESTRUTURA COOPERATIVO-DEMOCRÁTICA 03/07/2015
ALLAN DIAS LACERDA A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO
PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ
29/04/2011
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI A Formação de Precedentes Judiciais a Partir da Reclamação constitucional no Âmbito do Direito Processual do Trabalho 11/10/2022
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE 01/09/2023
CÁSSIO ARIEL MORO A FUNÇÃO CRIADORA DO JUIZ:
DO IMPLEMENTO DOS PODERES JUDICIAIS AO ESTABELECIMENTO
DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA AS DECISÕES INOVATÓRIAS
05/04/2011
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin 18/05/2012
ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas 15/08/2008
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito 19/06/2019
DEBORAH MARIA AKEL MAMERI A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL UMA RELEITURA NECESSÁRIA DOS INSTRUMENTOS DE ARGUIÇÃO DOS VÍCIOS DE PARCIALIDADE DO JUIZ (SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO) NO PROCESSO CIVIL 27/05/2013
RODRIGO FERRARI SECCHIN A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25/09/2023
CAMILA BATISTA MOREIRA RAMOS A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC 06/09/2023
JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONTEXTO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CHAMADA JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA 08/07/2015
LUANA ASSUNÇÃO DE ARAUJO ALBUQUERK A Impossibilidade de Redirecionamento da Execução Trabalhista Sob o Fundamento de Configuração de Grupo Econômico à Luz do Art. 513, § 5o Cpc/2015 e a Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilizar o Devedor Solidário 11/04/2022

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