Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA	A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO SOLUÇÃO PROCESSUAL À FALTA LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL	17/05/2013
ANDRÉ SILVA MARTINELLI	A Impugnação das Decisões Interlocutórias em Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: um Estudo a Partir do § 1º do Art. 1.009 do Cpc/2015"	04/05/2020
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS	A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento	26/06/2018
VINICIUS ASSIS DA SILVEIRA	A Imunidade de Jurisdição de Estado em Relação a Ato Ofensivo ao Direito Internacional da Pessoa Humana na Nova perspectiva Jurisprudencial Brasileira	14/10/2022
VITOR SOARES SILVARES	A (in)eficácia das decisões do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão	21/02/2013
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017
LUCAS RODRIGUES LIMA	A Interpretação-aplicação do Direito na Construção da Resposta Correta	24/04/2020
CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA GUZANSKY	A Jurisdição Constitucional na Repercussão Geral: Análise dos Temas Admitidos Pelo Supremo Tribunal Federal e o Confronto Com a Teoria Idealista de Legitimação da Revisão Judicial	21/09/2022
MATEUS MELLO GARRUTE	A Jurisprudência Brasileira e Seus Reflexos Sobre a Autonomia da Vontade na Escolha de Foro nos Contratos Internacionais Marítimos	28/05/2018
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	30/05/2012
MAKENA MARCHESI	A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	08/05/2015
FRANCELLE BARCELOS VILLAS	A Justa Causa e Sua Exigência para Se Deflagrar Ação Penal Como Expressão do Direito de Não Ser Réu	23/09/2022
CARLA MAIA MATOS	A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral	09/04/2014
KARIME SILVA SIVIERO	A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL	02/06/2015
PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON	A Mediação e a Subtração Internacional de Crianças: operacionalização, Conteúdo e Exequibilidade de Acordos Privados	03/10/2022
NATHÁLIA CANEDO ROCHA	ANÁLISE da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Que Envolvam Empresas em Recuperação Judicial no Brasil	20/05/2020
PAULA FERNANDA MONTEIRO	ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DAS APELAÇÕES CRIMINAIS REMETIDAS AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÕES DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1820-1842	22/11/2023
MÁIRA RAMOS CERQUEIRA	Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy"	14/06/2017
MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO	ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ	24/05/2013
LUMA VILELA RAMOS FONSECA	Análise do Trabalho Prisional à Luz da Lei De execuções Penais: da Possibilidade de Existência De uma Modalidade Legalizada de Trabalho Análogo Ao de Escravo	16/05/2022
JORDAN TOMAZELLI LEMOS	Análise empírica do jogo da colaboração premiada: a guerra negocial	06/04/2020
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022
FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO RODOR	Antecipação de Provas e Autocomposição: Sobre a Possibilidade Teórica da Produção Antecipada de Provas Incidental no Processo Civil Brasileiro	11/04/2022
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA	ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10/06/2016
FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO	A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE COGNITIVA DO ÓRGÃO RECURSAL	12/05/2014
BRUNO CASTELLO MIGUEL	A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos	24/02/2014
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014
CAROLINA ROMANO BROCCO	A Penhora sobre faturamento da empresa no processo civil brasileiro	01/07/2011
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017
YURI DAIBERT SALOMÃO DE CAMPOS	APONTAMENTOS SOBRE A VERDADE COMO FENÔMENO ENDOPROCESSUAL	12/06/2015

Search form

Você está aqui

Dissertações defendidas

Páginas