Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Títuloordem decrescente Data de defesa
RENAN SENA SILVA A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro 10/10/2022
SARA BARBOSA MIRANDA A Primazia do Julgamento de Mérito e A admissibilidade das Demandas no Código de Processo Civil de 2015 03/06/2020
LUIZA TOSTA CARDOSO A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito 15/06/2020
DALTON SANTOS MORAIS A PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO DIREITO DE ROBERT ALEXY E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 26/05/2011
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS 21/06/2016
KATHARINE MAIA DOS SANTOS BUFULIN A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere 29/06/2010
CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo 12/05/2009
VERONICA RIBEIRO SARAIVA Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos 22/09/2022
PEDRO LUBE SPERANDIO A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil 24/06/2020
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo 13/05/2009
AROLDO LIMONGE A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF. 29/08/2008
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA POLASTRI A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SEU CONCEITO 26/06/2015
GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAY A RECLAMAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 06/05/2016
DAINE GONÇALVES ORNELLAS LIMA A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES 19/06/2019
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 04/06/2013
FELIPE BARBOSA DE MENEZES A REMESSA NECESSÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? 29/04/2016
LILIANE EMERICK NUNES A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA 22/09/2023
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal 11/04/2022
DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR A Responsabilidade Criminal de Líderes Por homicídios Dolosos Praticados no Contexto do Tráfico de Drogas: Uma análise Sobre Concurso de Pessoas, Domínio do Fato, Causalidade e pressupostos Processuais para a Responsabilização no Judicium Accusationis 25/04/2022
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL 30/06/2016
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA A Responsabilidade Patrimonial e sua Tutela Judicial à Luz do Direito Fundamental do Credor à Execução Forçada 13/06/2014
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso 05/10/2022
CAMILLA MARTINS FRIZZERA BORGES Arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos processuais 11/09/2009
MARIANA AGUIAR DAHER A Sanabilidade de Vícios Referentes aos Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Cíveis" 23/09/2022
PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico 27/04/2018
VLADIMIR CUNHA BEZERRA A Segurança Jurídica e o Prazo para a Ação Rescisória Fundada em Inconstitucionalidade Superveniente no Código de Processo Civil de 2015 14/05/2019
FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA 22/09/2023
GILBERTO FACHETTI SILVESTRE As máximas de experiência no processo civil 09/10/2009
LIDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA WERNERSBACH SIMON As Medidas de Urgência no Processo Administrativo Disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional 20/08/2015
RANIELLA FERREIRA LEAL AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS 25/08/2023

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