Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON	A Mediação e a Subtração Internacional de Crianças: operacionalização, Conteúdo e Exequibilidade de Acordos Privados	03/10/2022
PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA	A Técnica Processual Antecipatória na Proteção da Posse	28/05/2020
PÂMELA RHAVENE COSTA	Os Mecanismos de Cooperação na Adoção internacional: um Estudo Sobre a Convenção da Haia e Seu Impacto no Direito brasileiro	28/04/2022
OZORIO VICENTE NETTO	Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito.	21/12/2015
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	24/04/2009
NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON	Repercussão Geral em Matéria Criminal	11/05/2018
NEVITTON VIEIRA SOUZA	SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL: PANORAMA E ADEQUAÇÃO NORMATIVOS	01/06/2015
NAUANI SCHADES BENEVIDES	TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA	14/06/2019
NATHIELLE ZANELATO DOS REIS	O Fenômeno da Urgência na Tutela Provisória do Código de Processo Civil	27/04/2022
NATHÁLIA CANEDO ROCHA	ANÁLISE da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Que Envolvam Empresas em Recuperação Judicial no Brasil	20/05/2020
NATANE FRANCIELLA DE OLIVEIRA	Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo De demarcação de Terras Quilombolas	13/06/2017
NATÁLIA MARTINS PIMENTA	Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório	07/07/2011
NATALIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR	A ATA NOTARIAL E O PROCESSO	24/05/2013
MYRNA FERNANDES CARNEIRO	Pluralidade de Partes nas Ações de Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais do Art. 1.698 do Código Civil	18/05/2018
MORGANA NEVES DE JESUS	Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis	14/06/2017
MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ	A Concessão Antecipada do Divórcio	24/03/2022
MICHELLE IVAIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA	AÇÕES DE FAMÍLIA NO CPC/2015: CONCEITO E TÉCNICAS	18/06/2019
MICHELLE FREIRE CABRAL	As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.	28/08/2008
MATEUS MELLO GARRUTE	A Jurisprudência Brasileira e Seus Reflexos Sobre a Autonomia da Vontade na Escolha de Foro nos Contratos Internacionais Marítimos	28/05/2018
MARLON AMARAL HUNGARO	DO DISCURSO EM REDE À VINGANÇA PRIVADA: ASPECTOS DO DIREITO PENAL DESEJADO EM COMENTÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS	16/05/2016
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES	A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial.	11/08/2008
MARIA PRISCILA MENDONÇA FURTADO	ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PELO STJ	24/05/2013
MARIANA TAQUES THOMAZELLI SIQUEIRA	Processo Constitucional: controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais	28/06/2012
MARIANA SOARES DE REZENDE	O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL	30/05/2019
MARIANA FERNANDES BELIQUI	CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	01/09/2023
MARIANA AGUIAR DAHER	A Sanabilidade de Vícios Referentes aos Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Cíveis"	23/09/2022
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR	O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR	28/08/2023
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ	Flexibilização das Normas Processuais: Entre discricionariedade Judicial e Controle	09/07/2020
MARIAH OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZ	Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível	11/05/2018
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LACERDA	Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil	14/05/2010

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