Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
ARIADI SANDRINI REZENDE	O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth	05/06/2017
DIEGO SOUZA MERIGUETI	Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos	05/06/2017
LETÍCIA SILVA AMARAL	Direito Autônomo à Prova	07/06/2017
HELDER MAGEVSKI DE AMORIM	O Ministério Público e a Unidade do Ordenamento Jurídico: o Ministério Público em 2º Grau e a Formação, Aplicação e Superação de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015	08/06/2017
GUSTAVO MATTEDI REGGIANI	Julgamento de Improcedência Liminar do Pedido: Causas Típicas e Atípicas	08/06/2017
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO	O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos	13/06/2017
NATANE FRANCIELLA DE OLIVEIRA	Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo De demarcação de Terras Quilombolas	13/06/2017
JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES	Acesso à Justiça e o Processo de Adoção por Lgbts na Grande Vitória Es	13/06/2017
ELISÂNGELA FABRES FRANCO	A Competência dos Tribunais de Contas Para a Concessão de Medidas de Natureza Provisória: Uma Reflexão Sobre Seus Limites	14/06/2017
MORGANA NEVES DE JESUS	Fases e Faces do Dano Moral Nos Juizados Especiais Civeis	14/06/2017
MÁIRA RAMOS CERQUEIRA	Análise dos Arts. 8º e 489, §2º, Do Código de Processo Civil de 2015, À Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy"	14/06/2017
FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA	A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública	14/06/2017
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017
THIAGO SALES DE OLIVEIRA	As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	20/06/2017
LUIZA NOGUEIRA BARBOSA	O Processo Civil Brasileiro Como Veículo De concretização e Juridicização de Normas Globais (Global Law)	26/06/2017
HELDER CORRÊA MARCELLINO	O Terceiro e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira	26/06/2017
AYLTON BONOMO JUNIOR	Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, Sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Jurisdicional	23/10/2017
GUSTAVO SILVA ALVES	Ações coletivas e casos repetitivos: os membros do grupo e a convivência entre os modos de vinculação decorrentes do modelo brasileiro de processo coletivo	16/04/2018
PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE	As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico	27/04/2018
VITOR CARVALHO BARBOSA	A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito	27/04/2018
HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA	A Cooperação no CPC-2015: Colaboração, Comparticipação ou Cooperação para o Processo?	27/04/2018
LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ	A Autodeterminação Quilombola na Suprema Corte Brasileira: uma Análise do Processo Judicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 3.239	03/05/2018
MARCELO DA ROCHA ROSADO	A Eficiência dos Meios Executivos na Tutela Processual Das obrigações Pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015	03/05/2018
ARTHUR LOPES LEMOS	O caso Samarco e a Participação na Tutela Coletiva: Não-dominação, Esfera Pública e Poder Judiciário	08/05/2018
MARIAH OLIVEIRA SANTOS DE QUEIROZ	Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível	11/05/2018
NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON	Repercussão Geral em Matéria Criminal	11/05/2018
ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES	Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo)	15/05/2018
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA	Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário	17/05/2018
MYRNA FERNANDES CARNEIRO	Pluralidade de Partes nas Ações de Alimentos: Aspectos Materiais e Processuais do Art. 1.698 do Código Civil	18/05/2018
LARA GOMES MACEDO BARRETO	Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller	18/05/2018

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