Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Títuloordem decrescente Data de defesa
TAINÁ DA SILVA MOREIRA Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente 29/04/2022
JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro 08/06/2018
LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACÊDO A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS AOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES 28/11/2023
GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015 28/05/2019
FILIPE RAMOS OLIVEIRA COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação 09/06/2020
NATÁLIA MARTINS PIMENTA Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais à luz do princípio do contraditório 07/07/2011
EMERSON NOE GUEVARA REYES COMPARATIVO de Produccion de Prueba Anticipada Entre El Codigo de Proceso Civil Del 2015 Brasileño Con El Codigo de Proceso Civil Del 2007 Hondureño. 16/04/2020
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista 04/07/2008
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ 15/04/2010
DANIELA BERMUDES LINO Conexão e Afinidade: Critérios para Compreensão dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, Ii e Vi do Código de Processo Civil 04/06/2020
DIEGO CREVELIN DE SOUSA Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz 01/07/2020
LARA GOMES MACEDO BARRETO Contribuições aos limites da mutação constitucional sob a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller 18/05/2018
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil 17/06/2020
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo 05/10/2016
THAIS PRATA DA SILVA Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado. 08/08/2008
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual 10/06/2014
FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO Convenções Processuais Probatórias: Limites Objetivos e Aplicações 12/04/2022
MARIANA FERNANDES BELIQUI CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 01/09/2023
LORENA RODRIGUES LACERDA Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente 16/06/2020
DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS cumprimento no Brasil das Sentenças Eclesiásticas Referentes a Casamento Religioso 19/06/2019
DIEGO SOUZA MERIGUETI Da Invisibilidade ao Reconhecimento: o Processo Como Instrumento de Luta dos Refugiados pela Efetividade de Seus Direitos 05/06/2017
GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS 22/06/2012
QUEZIA DORNELLAS FIALHO Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente 08/05/2017
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM 21/06/2016
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA DEMANDAS OBJETIVAMENTE COMPLEXAS E RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO 12/05/2015
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho 19/04/2017
THAILA FERNANDES DA SILVA DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal 27/07/2022
LORENZO CASER MILL DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS 11/08/2023
RAFAEL GABURRO DADALTO DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA 07/06/2019
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro 03/05/2019

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