Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
VITOR FARIA MORELATO	O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil	21/05/2018
GRAZIELA ARGENTA ZANETI	Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos Transnacionais	22/05/2018
ANNE LACERDA DE BRITO	Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à Realidade	22/05/2018
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO	Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites	24/05/2018
KELLY KIEFER	TUTELA DE EVIDÊNCIA SANCIONATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO JUIZ	25/05/2018
INGRID ARACELY REYES GRANADOS	El Amicus Curiae En Los Sistemas Internacionales de Solución de Controversias: Caso Pac Rim Cayman Llc Vs El Estado de El Salvador (ciadi N° Arb/09/12)	25/05/2018
MATEUS MELLO GARRUTE	A Jurisprudência Brasileira e Seus Reflexos Sobre a Autonomia da Vontade na Escolha de Foro nos Contratos Internacionais Marítimos	28/05/2018
JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES	A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	08/06/2018
GUSTAVO LYRIO JULIÃO	Reclamação: do Comando Judicial aos Precedentes	26/06/2018
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS	A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento	26/06/2018
RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA SENA	Judicialização e Representações Sociais: um Estudo Sobre Os Meios Processuais de Coibir o Abuso no Acesso ao Judiciário	28/06/2018
CARLOS ANDRÉ CASSANI SIQUEIRA	A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015	10/12/2018
DAVI AMARAL HIBNER	AS TUTELAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	19/03/2019
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA	DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro	03/05/2019
MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO	A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes	09/05/2019
VLADIMIR CUNHA BEZERRA	A Segurança Jurídica e o Prazo para a Ação Rescisória Fundada em Inconstitucionalidade Superveniente no Código de Processo Civil de 2015	14/05/2019
DIÔGO ABINEDER FERREIRA NOLASCO PEREIRA	JUSTIÇA Penal Negociada: uma Análise do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública.	17/05/2019
RICARDO CHAMON RIBEIRO II	O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES	21/05/2019
ALINE SIMONELLI MOREIRA	ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS	22/05/2019
JOSÉ ANGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ	MODELOS DE CORTES CONSTITUCIONALES PER CURIAM Y SERIATIM: INTEGRACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE LA SALA CONSTITUCIONAL DE VENEZUELA Y DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL	23/05/2019
PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT	A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO.	24/05/2019
GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS	COISA Julgada e Os Limites Objetivos Sobre As Questões Prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015	28/05/2019
GUILHERME VALLI DE MORAES NEVES	A Exceptio Dominii no Juízo Possessório	29/05/2019
BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN	AÇÕES POSSESSÓRIAS E O FLUXO DE TÉCNICAS DIFERENCIADAS	29/05/2019
MARIANA SOARES DE REZENDE	O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL	30/05/2019
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA	A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: da Legalidade ao Empirismo	30/05/2019
JOÃO VITOR SIAS FRANCO	PERSPECTIVAS Histórica e Crítica da Responsabilidade de Juízes	04/06/2019
RAFAEL GABURRO DADALTO	DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA	07/06/2019
HELIO ANTUNES CARLOS	O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA MAIS PARTICIPATIVO	07/06/2019
NAUANI SCHADES BENEVIDES	TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA	14/06/2019

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