Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
RICARDO CHAMON RIBEIRO II	O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES	21/05/2019
CHRISTOPHER GIESEN	O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: JUÍZO DE REVISÃO E LIMITES DA DEVOLUÇÃO	26/09/2023
ANNA LUÍZA SARTORIO BACELLAR	O Espelho da Justiça e o Teatro da Jurisprudência (1830 1831)	29/04/2022
LUIZ FELIPE COSTA SANTANA	O Estado Brasileiro Como Parte em Litígios Judiciais transnacionais em Matéria Civil e Comercial: a submissão da República Federativa do Brasil Às jurisdições Estrangeiras	11/10/2022
PRISCILA FERREIRA MENEZES	O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo	10/07/2020
RONALD KRUGER RODOR	O Exercício da Jurisdição Eleitoral pela Justiça Federal, no Distrito Federal, Durante a Primeira República.	28/04/2020
NATHIELLE ZANELATO DOS REIS	O Fenômeno da Urgência na Tutela Provisória do Código de Processo Civil	27/04/2022
TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA	O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	15/05/2015
GABRIEL PEREIRA GARCIA	O Habeas Corpus Como Instrumento de Tutela dos Direitos da Personalidade	14/04/2020
HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN	O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atualização da Disregard Doctrine na Perspectiva da Responsabilidade Patrimonial e Reflexos no Processo Civil Brasileiro	08/06/2020
ALOYR DIAS LACERDA	O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS	24/02/2012
EMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA	O Interesse de Agir no Processo de Recuperação Judicial e Sua Verificação pela Técnica da Constatação Prévia	08/04/2022
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE	O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal	08/07/2020
EMMANUEL DOMINGUES	O Juízo de Admissibilidade do Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015	19/11/2020
MARIANA SOARES DE REZENDE	O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL	30/05/2019
GLENIO PUZIOL GIUBERTI	O Livre Convencimento Motivado no Contexto do Processo Penal Brasileiro	19/10/2022
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO	O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988	14/04/2011
FÁBIO SIQUEIRA MACHADO	O Meio Ambiente do Trabalho, Os Grandes Desastres ambientais, Ação Civil Pública e o Processo estruturante: Reflexos e Críticas Necessárias	13/10/2022
HELIO ANTUNES CARLOS	O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: POSSIBILIDADES DE UM SISTEMA MAIS PARTICIPATIVO	07/06/2019
HELDER MAGEVSKI DE AMORIM	O Ministério Público e a Unidade do Ordenamento Jurídico: o Ministério Público em 2º Grau e a Formação, Aplicação e Superação de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015	08/06/2017
JULIANA PROVEDEL CARDOSO	O Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As Ações Coletivas e o Julgamento de Casos Repetitivos	26/05/2017
LARISSA DE ALMEIDA SILVA	O Modelo de Julgamento de Casos Repetitivos Como Técnica de Gestão de Processos: a Fixação de Tese Jurídica e a Eventual Formação de Precedentes	17/06/2019
JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA	O MOMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E O PRECEDENTE A PARTIR DO HABEAS CORPUS NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DO AUMENTO DO LAPSO TEMPORAL PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA A PARTIR DO PRECEDENTE CRIADO NO HC 84078 E SUAS CONSEQUÊNCIAS	11/06/2015
ROSANA DE JESUS GUILHERME	ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet	17/10/2022
GISELE HOLANDA PRESCHOLDT	ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO MERCOSUL	02/04/2024
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020
PAULA PARAGUASSÚ DA SILVA	O Papel do Advogado no Tratamento dos Conflitos Empresariais.	20/04/2022
LUCIANO SOUTO DIAS	O Poder Instrutório do Julgador na Fase Recursal do Processo Civil em Busca da Verdade Provável	16/03/2017
LARA RIOS PEREIRA	O Poder Normativo dos Tribunais na Normatização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz dos Princípios Do contraditório e da Cooperação	06/05/2022
HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES	O Precedente judicial na Contemporaneidade	13/06/2013

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