Titulo:A Contradição entre as súmulas vinculantes nº 20, 34, 37 e 51 à luz da teoria dos precedentes
Data da defesa: 09 de maio de 2019 Horario: 11h30 Local: Sala de 503 do ED V do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas CCJE/UFES Banca examinadora:
Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux – UFES (presidente/orientador)
Prof. Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES (membro interno)
Prof. Dr. Anderson Sant'ana Pedra – FDV (membro externo)
"Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, Sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Jurisdicional".
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para o Exame de Qualificação do mestrando Alexandre dos Santos Lopes, com o tema: "Precedentes Judiciais e Administração Pública: Constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (Uma Proposta de Diálogo)".
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa de Dissertação da mestranda Luiza Nogueira Barbosa, com o tema: "O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO VEÍCULO DE CONCRETIZAÇÃO E JURIDICIZAÇÃO DE NORMAS GLOBAIS ("GLOBAL LAW")"
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa de Dissertação do mestrando Helder Corrêa Marcellino, com o tema: "O TERCEIRO E A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA".
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa de Dissertação do mestrando Thiago Sales de Oliveira, com o tema: “As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro’’.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa de Dissertação do mestrando Erick Marques Quedevez, com o tema: “Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais’’.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa de Dissertação da mestranda Natane Franciella de Oliveira, com o tema: “Um Quilombo Contestado: Análise Sobre o Processo de Demarcação de Terras Quilombolas’’.
