O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação do mestrando Leonardo Duarte Bertuloso, com o tema:
"ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Tárek Moyses Moussallem (Orientador)
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha (membro interno - PPGDIR/UFES)
Profa. Dra. Cristiane Mendonça (membro convidado - UFES)
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé (membro externo - PUC-SP)
"Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual".
Data: 11 de dezembro de 2019
Horário: 19:00
Local: Sala 01 NPJ CCJE/UFES
Tema: “A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DA TEORIA DO FORMALISMO-VALORATIVO”.
Dia: 06 de novembro de 2019
Horário: 10:00h
Local: Sala 702 ED VII CCJE/UFES Vitória
Tema: “TUTELA EXECUTIVA DE ALIMENTOS DECORRENTES DE RELAÇÕES FAMILIARES: POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRISÃO E EXPROPRIAÇÃO À LUZ DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL”.
Dia: 05 de novembro de 2019
Horário: 16:00h
Local: Sala Multimídia ED V CCJE/UFES Vitória
