Defesa de dissertação do mestrando Caio Souto Araújo
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação do mestrando CAIO SOUTO ARAÚJO, com o tema:
"Disponibilidade e Transigibilidade no Tratamento dos Conflitos com a Fazenda Pública: Reconfiguração e Sistematização
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Prof. Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (Membra externo – UIT/MG)
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda Hiasmine Santiago, com o tema:
"ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR: A ANÁLISE ECONÔMICA DOS PLANOS DE SAÚDE NA QUALIDADE DE LITIGANTES HABITUAIS"
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda FRANCELLE BARCELOS VILLAS, com o tema:
" A JUSTA CAUSA E SUA EXIGÊNCIA PARA SE DEFLAGRAR AÇÃO PENAL COMO EXPRESSÃO DO DIREITO DE NÃO SER RÉU"
Orientador: Prof. Dr. Francisco Vieira Lima Neto
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gilberto Fachetti Silvestre (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Profa. Dra. Tais Mallmann Ramos (Membra externo – Mackenzie)
Data: 23/09/2022 Horário: 15:00 Local: Sala 801 - ED VIII - CCJE/UFES
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA GUZANSKY, com o tema:
" A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA REPERCUSSÃO GERAL: ANÁLISE DOS TEMAS ADMITIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONFRONTO COM A TEORIA IDEALISTA DE LEGITIMAÇÃO DA REVISÃO JUDICIAL".
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior (Membro Convidado – USP)
Profa. Dra. Christine Oliveira Peter da Silva (Membro externo –UniCEUB)
Os professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir-UFES) vêm a público registrar seu repúdio à invasão cibernética ocorrida ontem (05/07) durante palestra por videoconferência com o tema “Constitucionalismo e Violência de Estado”. O ataque inviabilizou o prosseguimento do evento. Muito além de demonstrar profundo desrespeito e incivilidade, a conduta dos agressores caracteriza crime (art. 218-C do CP) e os órgãos competentes (notadamente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal) serão formalmente comunicados para que promovam a responsabilização cabível.
O evento foi reagendado para o dia 12/07/2022, às 17 hs, via You Tube (https://www.youtube.com/c/PPGDirUfes); e desde já fica o convite para toda a sociedade comparecer e compartilhar do conhecimento, que não pode e não será vilipendiado.
Frisa-se também que o tema da palestra possui alta relevância/pertinência, e o evento será conduzido por professores doutores com notória competência acadêmica na área temática.
O PPGDir se mantém fiel ao compromisso com a promoção da pluralidade de pesquisa jurídica e debate acadêmico aprofundado, e não se acovardará diante de investidas antidemocráticas e criminosas.
Docete Omnes Gentes!
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convida a todos para o evento “Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual” nos dias 4 e 5 de julho, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
As atividades do evento serão realizadas em três locais diferentes:,
04 de julho de 2022 - Abertura no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), das 9h30 às 12h,
04 de julho de 2022 - Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, das 16h às 18h.
05 de julho de 2022 - Auditório Manoel Vereza - CCJE, na Ufes, das 8h às 11h.
