Os professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir-UFES) vêm a público registrar seu repúdio à invasão cibernética ocorrida ontem (05/07) durante palestra por videoconferência com o tema “Constitucionalismo e Violência de Estado”. O ataque inviabilizou o prosseguimento do evento. Muito além de demonstrar profundo desrespeito e incivilidade, a conduta dos agressores caracteriza crime (art. 218-C do CP) e os órgãos competentes (notadamente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal) serão formalmente comunicados para que promovam a responsabilização cabível.
O evento foi reagendado para o dia 12/07/2022, às 17 hs, via You Tube (https://www.youtube.com/c/PPGDirUfes); e desde já fica o convite para toda a sociedade comparecer e compartilhar do conhecimento, que não pode e não será vilipendiado.
Frisa-se também que o tema da palestra possui alta relevância/pertinência, e o evento será conduzido por professores doutores com notória competência acadêmica na área temática.
O PPGDir se mantém fiel ao compromisso com a promoção da pluralidade de pesquisa jurídica e debate acadêmico aprofundado, e não se acovardará diante de investidas antidemocráticas e criminosas.
Docete Omnes Gentes!
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convida a todos para o evento “Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual” nos dias 4 e 5 de julho, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
As atividades do evento serão realizadas em três locais diferentes:,
04 de julho de 2022 - Abertura no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), das 9h30 às 12h,
04 de julho de 2022 - Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, das 16h às 18h.
05 de julho de 2022 - Auditório Manoel Vereza - CCJE, na Ufes, das 8h às 11h.
Defesa de dissertação da mestranda Fernanda Medeiro e Ribeiro Rodor
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda Fernanda Medeiro e Ribeiro Rodor, com o tema:
"ANTECIPAÇÃO DE PROVAS E AUTOCOMPOSIÇÃO: SOBRE A POSSIBILIDADE TEÓRICA DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO".
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação do mestrando Carlos Henrique Meneghel de Almeida, com o tema:
"A REPRODUÇÃO DO PROGRAMA INQUISITIVO NA EXECUÇÃO PENAL".
Orientadora: Profa. Dra. Fiammetta Bonfigli
Co-Orientador: Prof. Dr. Clécio José Morandi de Assis Lemos
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Brunela Vieira de Vincenzi (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Prof. Dr. Raphael Boldt de Carvalho (Membro externo – FDV)
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação do mestrando Emmanuel Santiago Monteiro Intra, com o tema:
"O INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA VERIFICAÇÃO PELA TÉCNICA DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA".
Orientador: Prof. Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (Membro interno – PPGDIR/UFES);
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa (Membro externo – UNINOVE)
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação do mestrando Rafael Breda Cremonini, com o tema: "A NORMATIVIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL E SUA INTERFERÊNCIA PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL".