PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Nome: ROBERTO MIELKE CAMATTA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 19/05/2016
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| TÁREK MOYSES MOUSSALLEM | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL | Examinador Externo |
| GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Examinador Interno |
| TÁREK MOYSES MOUSSALLEM | Orientador |
Resumo: O presente trabalho tem como foco analisar os precedentes através de um estudo da dogmática e do construtivismo-lógico semântico. A partir disso, entender o referido instituto e propor ao final um método de incidência dos precedentes, uma vez que é comum observar problemas na aplicação dos precedentes, principalmente para selecionar seus elementos integradores ratio decidendi e os fatos. Para realização desse trabalho será utilizado o método científico sintético e a pesquisa se dará através de bibliografia especializada.
Palavras-chaves: construtivismo-lógico semântico; silogismo; precedentes; ratio decidendi; regra-matriz de incidência.
